Na quarta-feira, dia 28, o ministro Alexandre de Moraes havia dado o prazo de 24 horas para Elon Musk, dono da rede X, antigo Twitter, indicar o representante da rede social no Brasil, sob pena de suspensão imediata.
A intimação foi publicada no perfil oficial do STF, com uma marcação de Elon Musk. O prazo expirou no dia seguinte, e nenhuma manifestação por parte da equipe de Elon. Sendo assim, Alexandre intimou a ANATEL e decidiu que a rede social fosse suspensa por todo território nacional.
“Determino: A suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do ‘X Brasil Internet Ltda.’ em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em Juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional. No caso de pessoa jurídica, deve ser indicado também seu responsável administrativo”, escreveu Alexandre.
“A finalidade ilícita e fraudulenta desse encerramento da empresa nacional foi confessada na própria mensagem realizada em redes sociais, qual seja: permanecer descumprindo ordens do Poder Judiciário Brasileiro, em especial desta Suprema Corte”, continuou.
“A ilicitude é ainda mais grave, pois mesmo quando efetivamente intimada para cumprimento das ordens de bloqueio de perfis, cujas postagens reproduzem conteúdo criminoso investigado nos autos, a referida plataforma incorreu em desobediência judicial, e resolveu, criminosamente, divulgar mensagem incitando o ódio contra esta suprema corte”, prosseguiu.
Além de intimidar a ANATEL, Alexandre determinou que o Google e Apple dificultassem qualquer tipo de subterfúgio tecnológico que consiga burlar o sistema a fim de uma pessoa física ou empresa tenha acesso à rede social. E declarou uma multa diária de R$ 50 mil a todos que tentarem acessar a rede social.
