Lançamento de app sobre cuidados neonatais fecha mais um ano de conquistas para a causa da prematuridade

Versão do aplicativo da OMS teve curadoria da ONG Prematuridade.com

Já está disponível em português, o conteúdo do eCBB, aplicativo de acesso gratuito com informações para melhorar o atendimento ao recém-nascido, desenvolvido pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), por meio de seu Centro Latino-Americano de Perinatologia (CLAP). A versão brasileira foi traduzida e revisada pela Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros – ONG Prematuridade.com, única organização sem fins lucrativos dedicada, em âmbito nacional, à prevenção da prematuridade e à garantia dos direitos dos bebês prematuros e de suas famílias.

A ferramenta, destinada às famílias e profissionais de saúde, faz parte da campanha “28 dias da OPAS, um tempo para cuidar e amar”, também é disponibilizada em inglês e espanhol, com download gratuito no Google Play e na Apple Store.

Estatísticas apontam que quase 50% das mortes registradas no primeiro ano de vida ocorrem no período neonatal e as principais causas são complicações da prematuridade, defeitos congênitos, asfixia perinatal e sepse e infecções. O app apresenta informações divididas em seis grandes categorias, que vão desde esclarecimentos a dúvidas frequentes, passando pela temática da amamentação, cuidados infantis, higiene, promoção da saúde, crescimento e desenvolvimento.

“Nos sentimos muito honrados em fazer a curadoria desse conteúdo tão importante, já que o acesso universal a informações claras, de qualidade e baseadas em evidências, tanto para as famílias, quanto para os profissionais de saúde, pode ajudar a reduzir a mortalidade neonatal e garantir mais qualidade de vida aos pequenos”, fala a diretora executiva da ONG Prematuridade.com, Denise Suguitani. 

Ampla atuação

Ao longo de 2022, a ONG Prematuridade.com realizou diversas ações voltadas à políticas públicas que permeiam o contexto da prematuridade. Entre os destaques, está a participação ativa em defesa que culminou, em outubro, na decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) pela ampliação do período do benefício maternidade (salário + afastamento) para trabalhadoras formais vinculadas ao INSS, em casos de internação da mãe ou do bebê por mais de 14 dias, a chamada “licença estendida”. “Cerca de 300 mil bebês nascem prematuros no Brasil todos os anos, segundo dados do Ministério da Saúde, e casos de internação hospitalar por longos períodos são muito comuns. Há oito anos lutamos pela ampliação da licença, então essa conquista nos enche de alegria, por saber que milhares de famílias brasileiras serão beneficiadas”, salienta Denise.

A ONG Prematuridade.com também lançou a cartilha “Ampliação da licença maternidade em casos de internação hospitalar logo após o parto”, trazendo vasto conteúdo sobre as mais variadas situações, orientações detalhadas e exemplos práticos, não somente para as mulheres que buscam o benefício, como também explicando para as empresas como proceder com a solicitação da colaboradora. O material pode ser baixado gratuitamente no link https://prematuridade.com/index.php/noticia-mod-interna/ong-lanca-cartilha-para-orientar-sobre-ampliacao-da-licenca-maternidade-9393.

“Contamos, ainda, com um Comitê Jurídico Voluntário, que discute casos e orienta famílias quanto à garantia de seus direitos”, lembra Denise. O canal disponível é o e-mail contato@prematuridade.com.

Nesse contexto, a ONG também propôs um projeto de lei à Frente Parlamentar Mista da Prematuridade, no Congresso Nacional, bancada presidida pela deputada Carmen Zanotto, para que seja incluída no artigo 492-A da CLT a determinação de que as trabalhadoras tenham estabilidade por três meses após o seu retorno ao trabalho. “Queremos garantir um tempo hábil pós-retorno da licença para que as trabalhadoras tenham a oportunidade de mostrar que têm valor à empresa, mostrar sua capacidade produtiva mesmo após a chegada de um filho e, assim, tornar o mercado de trabalho mais justo para as mulheres”, ressalta Denise. A iniciativa recebeu amplo apoio do SINDHOSFIL/SP (Sindicato das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo), que garantiu cláusulas nas Convenções Coletivas de Trabalho de mais de 15 sindicatos profissionais.

No mês passado, dedicado à conscientização sobre a prematuridade (17 de novembro é Dia Mundial da Prematuridade), a ONG fez intensa programação, com a volta de eventos presenciais, como caminhadas em grandes capitais (São Paulo, Florianópolis, Brasília e Porto Alegre; Virada Cultural da Prematuridade (online); série de webinars com renomados especialistas, além de importantes parcerias para sensibilizar sobre a causa, como, por exemplo, com a APAE Brasil e com o Instituto Mauricio de Sousa, além das empresas patrocinadoras da campanha – AstraZeneca, Chiesi, Fanem, Sanofi e Pampers.

A ONG fez, ainda, a Pesquisa de Opinião sobre a Prematuridade, com dados que auxiliam a avaliar a percepção e o grau de conhecimento das pessoas sobre o tema, já que se trata “de um dos problemas sociais mais graves do país, que ainda é desconhecido por muitos”, pontua Denise. Entre os dados coletados, o levantamento mostrou que para 95,4% dos brasileiros, as políticas públicas relacionadas à prematuridade devem ter alta prioridade. Além disso, entre os participantes, que eram pais ou mães de prematuros, cerca de 30% desses afirmam que tinham pouco ou nenhum conhecimento sobre prematuridade antes de ter um bebê prematuro, revelando a falta de informação às famílias sobre o tema, algo que acaba tendo um impacto negativo sobre a experiência desses pais com o nascimento precoce de um filho.

Reconhecimentos

Toda a dedicação da ONG Prematuridade.com à causa trouxe reconhecimento no decorrer deste ano. Durante o I Congresso Internacional de Neonatologia do Distrito Federal, que ocorreu de 30 de novembro a 2 de dezembro no Instituto Serzedêllo Correa (TCU), em Brasília, a Liga Interdisciplinar da ONG teve cinco trabalhos científicos aprovados para exposição no evento, sendo dois deles premiados – “Prevalência de prematuridade em indígenas brasileiros – dados do painel de monitoramento de nascidos vivos da Secretaria de Vigilância em Saúde“, conquistando o 1º lugar e “Suporte Individualizado às mães em UTI Neonatal antes da possibilidade de amamentar“, na 3ª colocação.

Outro prêmio – o Troféu Walter Schmidt, promovido pela Fanem (multinacional brasileira pioneira na fabricação de equipamentos médicos e de laboratório) e que contempla pessoas que são exemplos de trabalho, dedicação e amor à causa da neonatologia para as novas gerações, foi conquistado pela vice-diretora executiva da ONG Prematuridade.com, Aline Hennemann, em reconhecimento à sua extensa trajetória voltada para a atenção aos recém-nascidos e às famílias. “Fiquei extremamente honrada em receber esse prêmio. A defesa aos bebês prematuros e suas famílias nos move cada vez mais e a ONG se fortalece dia após dia para continuar cumprindo com essa missão”, frisa Aline.

O reconhecimento do trabalho da ONG também se deu pelo convite à Denise para integrar o grupo consultivo global que está elaborando a edição da década do Relatório “Born Too Soon”, da Organização Mundial de Saúde, tendo como membros grandes nomes internacionais, como a pesquisadora britânica Dra. Joy Lawn, diretora da London School of Hygiene & Tropical Medicine; e Silke Mader, presidente da Fundação Europeia para o Cuidado do Recém-nascido. Denise é a única representante de instituições da América Latina a compor o grupo. “Uma grande honra poder colaborar com a construção desse documento e um reconhecimento do trabalho da ONG no Brasil”, celebra.

Denise lembra que são muitas conquistas a serem comemoradas, mas ainda muito trabalho pela frente para mudar o cenário da prematuridade no país. “Seguimos aqui, trabalhando coletivamente, de braços dados, sensibilizando e construindo pontes para que tenhamos ainda mais vitórias. Avante!”, conclui Denise.

Sobre a ONG Prematuridade.com

A Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros – ONG Prematuridade.com, é a única organização sem fins lucrativos dedicada, em âmbito nacional, à prevenção da prematuridade, à educação continuada para profissionais de saúde e à defesa de políticas públicas voltadas aos interesses das famílias de bebês prematuros.

A ONG é referência para ações voltadas à prematuridade e representa o Brasil em iniciativas e redes globais que visam o cuidado à saúde materna e neonatal. A organização desenvolve ações políticas e sociais, bem como projetos em parceria com a iniciativa privada, tais como campanhas de conscientização, ações beneficentes, capacitação de profissionais de saúde, colaboração em pesquisas, aconselhamento jurídico e acolhimento às famílias, entre outras.

Atualmente, são cerca de 6 mil famílias cadastradas, mais de 260 voluntários em 23 estados brasileiros e um Conselho Científico Interdisciplinar de excelência. Mais informações: https://www.prematuridade.com/.

Observatório da Prematuridade – A ONG também produziu o Observatório da Prematuridade, documento desenvolvido com base nos dados coletados pela Numb3rs Analytics e nas altas hospitalares codificadas pela plataforma Valor Saúde Brasil by DRG Brasil® no período de 1º de janeiro de 2019 a 30 de setembro de 2021. O material reúne diversos cenários de todo o país, como números de partos por tipo (vaginal ou cesareana); quantidade de leitos de UTI neonatal; número de consultas de pré-natal realizadas; quantidade de pediatras por estado; faixa etária das mães (uma vez que complicações gestacionais e no parto representam a principal causa de morte entre meninas de 15 a 19 anos mundialmente, pois existe maior risco de problemas – entre os quais a prematuridade-, segundo a Organização Mundial da Saúde), entre outros.

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