Antonia Fontenelle foi condenada em primeira instância pelo crime de injúria contra Felipe Neto. Essa foi a segunda decisão negativa recente da Justiça do Rio de Janeiro contra ela.
Na última semana, ela perdeu outro processo, referente a uma postagem de julho de 2020 no Instagram. Na época, a apresentadora chamou o youtuber de “canalha” e “câncer da internet”.
Desta vez, a condenação também se refere a uma publicação de julho do ano passado, em que ela teria chamado Felipe de “vagabund* de merd*” e “esse merd*”.
O UOL teve acesso à sentença, assinada pela juíza Simone Cavalieri Frota. No documento, é determinado que, “considerando a gravidade e repercussão das agressões”, Antonia pague o valor mínimo de R$5 mil para reparação civil dos danos causados a Felipe.
Além disso, “foi dispensada a realização de audiência de conciliação, a requerimento do querelante, por não ter interesse em realizar acordo com a querelada.” Embora exprimir opinião seja um dos direitos mais nobres do homem no seio da sociedade, constituindo direito fundamental e elemento essencial democrático que garante a livre discussão das ideias, constitui crime a crítica veemente e ofensiva contra alguém. O direito à liberdade de expressão e a manifestação do pensamento não pode ultrapassar os limites da esfera normal de ação e vulnerar a honra dos indivíduos, não se confundindo com afronta e falta de respeito. diz a sentença.
Antonia e Felipe se manifestaram Nos Stories do Instagram, Antonia se manifestou sobre a decisão e disse que não lembrava do que teria chamado o youtuber. “Dessa vez eu não sei do que eu chamei ele, mas foi algo menos grave do que ‘merd*’. A primeira condenação foi porque eu disse que ele é um ‘merd*’, a segunda condenação foi por algo menos ‘assim’, não sei se falei que ele era ‘feioso’, não sei. […] Deixando bem claro que vou recorrer, porque é só a primeira instância”, disse a apresentadora.p
Felipe Neto, por sua vez, comentou no Twitter que, “ao todo, já são quase 200 mil reais de multa” que Antonia deverá pagar.
Procurada, Antonia afirmou que cabe recurso e que deve recorrer da decisão.
As pessoas ficam assustadas com essas multas absurdas que me foram imputadas, mas a gente vai recorrer. Chamar alguém de ‘merd*’, ainda mais eu que sou jornalista, não é crime e nunca foi. Então obviamente que a gente vai recorrer e está tudo certo. Acho que a juíza foi super coerente e prudente de entender que a quantidade de crimes que eles tinham me imputado nesses processos movidos não condiziam com a verdade. afirmou André Perecmanis, advogado de Felipe Neto, também foi procurado. Ele esclareceu a diferença entre a pena e a indenização que deve ser paga ao youtuber.
Uma coisa é a pena: a pena de multa foi arbitrada em 200 dias multa, a proporção de 13/30 do salário mínimo. Isso é a multa que vai para o fundo penitenciário. Quando ela comete um crime, ela automaticamente tem que indenizar o Felipe. Então, o que a juíza falou foi: a indenização ao Felipe não pode ser menor do que R$ 5 mil. explicou.
